RELATÓRIO DE ITINERÂNCIA JURÍDICA - Município de Mamanguape/PB

Instituição Responsável: Defensoria Pública - PB

OBJETIVOS DA AÇÃO

A presente itinerância teve como objetivo promover o acesso à justiça e à cidadania por meio da oferta de serviços jurídicos gratuitos à população vulnerável do município de Mamanguape, na Paraíba, incluindo:

1-Realização de consultas e orientações jurídicas;

2-Expedição de ofícios para emissão de segunda via de registros civis (certidão de nascimento, casamento ou óbito);

3-Propositura de ações judiciais para garantir direitos civis, familiares e assistenciais.

Data: 17 de julho de 2025
Horário: 09h00 às 16h00