A Ação Intensiva de Atendimentos na comarca de Guarabira foi realizada nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2025, sob a coordenação da Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (CAEP), com a participação da Defensora Pública e Coordenadora da CAEP, Dra. Waldelita Cunha, da assessora jurídica da DPE/PB, Milena de Araújo, e da equipe do Núcleo Regional da Defensoria Pública da Paraíba na referida comarca, composta pelo Defensor Público e Coordenador do Núcleo, Dr. Paulo Sérgio, pelo Defensor Público Dr. Odonildo de Sousa, pela assessora técnica Ingra Cavalcanti e pela estagiária de pós-graduação Priscila Monteiro.

Destaca-se que as pessoas que usufruíram das diárias foram apenas eu, Milena de Araújo, a Defensora Pública Dra. Waldelita e o motorista que nos acompanhou, Isaías.

Durante a ação, realizei, juntamente com a Dra. Waldelita, triagem nas celas dos estabelecimentos penais com a finalidade de identificar pessoas privadas de liberdade que demandam assistência jurídica integral e gratuita, conforme preceitua o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. Na Penitenciária João Bosco Carneiro, a triagem abrangeu a totalidade das celas, ao passo que, no Presídio Vicente Claudino, a ação se limitou ao primeiro pavilhão. Ressalte-se que, na semana subsequente, os atendimentos aos demais custodiados foram retomados e conduzidos pelo Defensor Público Dr. Odonildo de Sousa.

Em seguida, organizei as relações em uma planilha, com o objetivo de subsidiar os atendimentos por toda a equipe envolvida na ação, bem como registrar as informações necessárias que auxiliaram na realização dos atendimentos, no levantamento das datas previstas para progressão de regime e livramento condicional, além de outras situações relevantes. Foi dada prioridade à elaboração dos pedidos considerados mais urgentes.

Na Penitenciária João Bosco Carneiro, os atendimentos ocorreram ao longo dos três dias da ação, totalizando 220 pessoas privadas de liberdade atendidas. Dentre estas, fui responsável por 82 atendimentos. Já no Presídio Vicente Claudino, os atendimentos foram concentrados no dia 12 de junho, ocasião em que 31 custodiados foram assistidos. Desses, atendi 16 presos.

Até a elaboração do presente relatório, foram realizados 40 requerimentos, dos quais elaborei 21, envolvendo pedidos de progressão de regime, transferência de estabelecimento, livramento condicional, indulto, comutação e remição de pena.