MILENA DE ARAUJO BARROS TAVARES
ASSESSOR TÉCNICO DA DEFENSORIA PÚBLICA
780.174-7
A Ação Intensiva de Atendimentos na Comarca de Sousa foi realizada nos dias 7 e 8 de julho de 2025, sob a coordenação da Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (CAEP), contando com a participação da Defensora Pública e Coordenadora da CAEP, Dra. Waldelita Cunha, e da assessora jurídica da DPE/PB, Milena de Araújo.
Na sequência, a Ação Intensiva de Atendimentos na Comarca de Cajazeiras ocorreu nos dias 9, 10 e 11 de julho de 2025, também sob a coordenação da CAEP, com a presença da Defensora Pública e Coordenadora da CAEP, Dra. Waldelita Cunha, e da assessora jurídica da DPE/PB, Milena de Araújo, além da equipe do núcleo regional de Cajazeiras da DPE/PB, representada pelo Defensor Público Dr. Vicente Alencar, pela assessora jurídica Nemyres Dias, pela estagiária de pós-graduação Joana Laura Sousa e pelo estagiário Emanuel Vinícius Gonçalves.
Ressalta-se que as diárias foram usufruídas exclusivamente por Milena de Araújo, pela Defensora Pública Dra. Waldelita Cunha e pelo motorista que acompanhou a equipe, Isaías.
No curso das atividades, foi realizada triagem in loco em todas as celas da Colônia Agrícola de Sousa, da Penitenciária Padrão de Cajazeiras e da Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras, com o objetivo de identificar pessoas privadas de liberdade que necessitassem de assistência jurídica integral e gratuita, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal.
Após a triagem, procedeu-se à organização das informações em planilha, visando subsidiar os atendimentos pela equipe, bem como registrar dados relevantes para a definição de estratégias jurídicas, tais como datas previstas para progressão de regime e livramento condicional, além de outras situações processuais pertinentes. Priorizou-se a elaboração de pedidos de caráter mais urgente.
Na Colônia Agrícola de Sousa, os atendimentos foram realizados durante os dois dias de ação, totalizando 70 pessoas privadas de liberdade, das quais 44 foram atendidas diretamente por mim.
Na Penitenciária Padrão de Cajazeiras, os atendimentos ocorreram nos dias 9, 10 e 11 de julho de 2025, assistindo-se 241 custodiados, sendo 62 atendidos por mim. Por fim, na Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras, os atendimentos foram realizados no dia 11 de julho, contemplando 30 custodiadas, das quais 10 receberam atendimento jurídico diretamente por mim.