RELATÓRIO DE ITINERÂNCIA JURÍDICA

Municípios de Borborema, Santa Luzia e Campina Grande – Estado da Paraíba

Período: 06 a 11 de agosto de 2025

Instituição Responsável: Defensoria Pública - PB

OBJETIVOS DA AÇÃO

A presente itinerância teve como objetivo promover o acesso à justiça e à cidadania por meio da oferta de serviços jurídicos gratuitos à população vulnerável dos Municípios de Borborema, Santa Luzia e Campina Grande, na Paraíba, incluindo:

Realização de consultas e orientações jurídicas;

Expedição de ofícios para emissão de segunda via de registros civis (certidão de nascimento, casamento ou óbito);

Propositura de ações judiciais para garantir direitos civis, familiares e assistenciais, consultas e peticionamentos no âmbito criminal.
Estes serviços ofertados é de grande relevância a população hipossuficiente uma vez que o acesso a justiça  é um princípio consagrado no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal.

LOCALIDADES ATENDIDAS

1. BORBOREMA - PB

Local de atendimento: Prefeitura de Borborema - PB

Data: 06 de agosto de 2025

Horário: 08h00 às 16h30

2. SANTA LUZIA - PB

Local de atendimento: ECIT Dr. Coelho Lisboa

Data: 07 de agosto 2025

Horário: 08h00 a 14h30

3. CAMPINA GRANDE - PB

Local de atendimento: EEEFM Nenzinha Cunha Lima

Data: 08 de agosto de 2025

Horário: 08h00 às 14h00