A Ação Intensiva de Atendimentos na Comarca de Campina Grande foi realizada nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2025, sob a coordenação da Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (CAEP). A atividade contou com a participação da Defensora Pública e Coordenadora da CAEP, Dra. Waldelita Cunha; do Defensor Público Dr. Odinaldo Espínola; da Dra. Maria das Graças Ramos; do Dr. Carlos Albino; da assessora jurídica da DPE/PB, Vitória Carvalho; além da equipe do Projeto “Porta de Entrada e Visita Virtual”, composta pelas assistentes jurídicas Monaliza Castro e Ismênia Espínola.

Durante a ação, foram realizadas triagens nos pavilhões do estabelecimento penal, com a finalidade de identificar pessoas privadas de liberdade que demandassem assistência jurídica integral e gratuita, conforme preceitua o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. Na Penitenciária Padrão de Campina Grande (Máxima), a triagem abrangeu a totalidade dos pavilhões.

Na referida unidade prisional, os atendimentos ocorreram ao longo dos três dias da ação, totalizando 326 pessoas privadas de liberdade atendidas.

Informa-se que, durante os atendimentos realizados, a equipe procedeu ao levantamento das datas previstas para progressão de regime, concessão de livramento condicional, andamento processual dos presos provisórios, bem como de outras situações relevantes. Ressalta-se que foi dada prioridade à elaboração dos pedidos considerados mais urgentes.