25/08  Abertura

 Barreiras que as pessoas LGBTI enfrentam para exercer seus direitos;           

Principais barreiras e violações de direitos humanos e acesso à justiça no país.

Ferramentas do Sistema Interamericano na proteção dos direitos das pessoas LGBTI. Normas do Sistema Interamericano sobre direitos das pessoas LGBTI, identificando suas fontes, alcance, e aplicações práticas;

26/08

Competência de monitoramento de direitos humanos da CIDH; Acesso as ferramentas de forma eficaz e como medir os impactos de seu uso;

Fortalecer capacidades de incidência no SIDH. Simular uma audiência pública perante a CIDH;

Como solicitar medidas cautelares à CIDH;

Marco regulatório, elementos essenciais do instrumento de medidas cautelares da CIDH.

Uso estratégico em situações de urgência, risco e dano irreparável.

27/08

Elaboração de pedidos de medidas cautelares;

Como apresentar denúncias de violações à CIDH;

Bases regulatórias, requisitos formais e o procedimento inicial para a apresentação de uma petição individual à Comissão Interamericana de Direitos Humanos;

Etapas subsequentes à apresentação de uma petição à CIDH, como são conduzidas a revisão inicial, a admissibilidade e a análise de mérito, em que consiste um acordo de solução amistosa e os critérios para encaminhar um caso à Corte Interamericana;

Capacidades de incidência no SIDH;

Avaliação coletiva da experiência de treinamento, consolidação do aprendizado na defesa dos direitos das pessoas LGBTI+ por meio do uso estratégico do Sistema Interamericano.