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Nome

PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO

Cargo / Função

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

Matricula

780.060-6

Periodo da Viagem
26/08/2025
30/08/2025

Trajeto

São Paulo - SP


31ª edição do Seminário Internacional de Ciências Criminais

26/08/2025 – Deslocamento No dia 26 de agosto de 2025, realizei o deslocamento terrestre de João Pessoa/PB até o Aeroporto Internacional de Recife/PE, a fim de embarcar para São Paulo/SP para participação no congresso. O voo decolou por volta das 17h30, com chegada prevista à noite na cidade de destino. 27/08/2025 – Primeiro dia do Congresso As atividades tiveram início às 09h, com participação na conferência de abertura, na Sala Jardins, sobre o tema “A culpa na literatura”, ministrada por José Roberto de Castro Neves (RJ). Na sequência, das 10h40 às 12h, acompanhei a palestra “Mulheres e Guerra: o caso da Ucrânia”, apresentada por Oleksandra Matviichuk (Ucrânia). No turno da tarde, participei das seguintes mesas: 14h às 15h30: “Criminologia verde e mudanças climáticas” (Sala Itaim) – Marília de Nardin Budó (SC) e Rafaela Rosa (RS). “Perspectivas atuais da defesa técnica no processo penal” (Sala Jardins) – Alberto Zacharias Toron (SP), Diogo Malan (RJ) e Silvia Souza (SP). 16h às 17h45: “Tribunal do Júri e garantias processuais” (Sala Jardins) – Marcella Mascarenhas Nardelli (MG), Mayara Tachy (DF) e Rodrigo Faucz (PR). “Violência policial e ADPF das Favelas” (Sala Itaim) – Lúcia Helena B. de Oliveira (RJ), Samira Bueno (SP) e Wallace Corbo (RJ). O dia foi encerrado com a conferência realizada das 18h às 20h, na Sala Jardins, sobre “Tecnologia e inteligência artificial no sistema penal”, com Keity Saboya (RN), Pablo Nunes (RJ) e Susana Aires de Sousa (Portugal). 28/08/2025 – Segundo dia do Congresso O dia iniciou com a conferência das 09h às 10h20, na Sala Jardins, intitulada “O Direito Penal face à Crise Ambiental e Climática”, ministrada por Anabela Miranda Rodrigues (Portugal). Na sequência, das 10h40 às 12h, acompanhei a palestra “A prova na era digital: um novo paradigma?”, com Lorena Bachmaier Winter (Espanha). No período da tarde, participei das seguintes atividades: 14h às 15h30: “Aspectos criminais das bets” (Sala Jardins) – Carolina Yumi de Souza (DF) e Ilana Martins Luz (SP). “Expansão e limites das medidas protetivas de urgência” (Sala Itaim) – Flaviane Barros (MG) e Patricia Vanzolini (SP). 16h às 17h45: “Acordo de não persecução penal após 5 anos de vigência: dados empíricos da prática e debates atuais” (Sala Itaim) – Manuela Abath (PE), Michelle Brito (PA) e Vinicius Vasconcellos (DF). “Aspectos contemporâneos da desumanidade das penas” (Sala Jardins) – Helena Lobo da Costa (SP), Luís Carlos Valois (AM) e Salo de Carvalho (RJ). Encerrando as atividades, das 18h às 20h, assisti à mesa “Crimes contra o Estado Democrático de Direito”, com Diego Nunes (SC), Marina Coelho Araújo (SP) e Miguel Reale Júnior (SP). 29/08/2025 – Terceiro dia do Congresso Na manhã do dia 29, participei das seguintes conferências: 09h às 10h20: “Injusto culpável e pena sob o paradigma iushumanista”, com Alejandro W. Slokar (Argentina). 10h40 às 12h: “Criminalidade, direito penal mínimo e prevenção com meios não penais”, com Luigi Ferrajoli (Itália). No período da tarde, acompanhei as seguintes mesas: 14h às 15h30: “Crimes de manipulação de mercado” (Sala Jardins) – Isac Costa (SP) e Marcelo Costenaro Cavali (DF). “Julgamento penal com perspectiva de gênero e raça” (Sala Itaim) – Karen Luise (RS). 16h às 17h45: Sessão de encerramento, na Sala Jardins, com o tema “Desafios e perspectivas para as ciências criminais no primeiro quarto do século 21”, ministrada por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira (SP), Edson Fachin (DF) e Maria Elizabeth Rocha (DF). 30/08/2025 – Retorno No dia 30 de agosto de 2025, iniciei o deslocamento de retorno. O voo decolou de São Paulo/SP às 7h35, com chegada a Recife/PE por volta das 11h. Posteriormente, segui por transporte terrestre até João Pessoa/PB, onde cheguei aproximadamente às 14h. CONCLUSÃO Durante o período de 26 a 30 de agosto de 2025, participei integralmente das atividades previstas no Congresso, conforme programação oficial, além de realizar os deslocamentos necessários entre João Pessoa, Recife e São Paulo.