Relatório de Visita Técnica – CEA de Sousa/PB
A Coordenadora da Coordenadoria do Adolescente em Situação de Conflito com a Lei, Dra. Berthezene Barros da Cunha Lima Martins, esteve presente na unidade do CEA de Sousa/PB no período de 23 a 27 de setembro de 2025, realizando atividades técnicas, reuniões e acompanhamentos junto à equipe e aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.
No dia 23/09/2025, a coordenadora partiu de João Pessoa às 7h, chegando a Sousa às 13h40, onde realizou o almoço e, em seguida, deu início às atividades na unidade. Às 14h, ocorreram reuniões com a equipe técnica e com a nova diretora da unidade, tendo em vista que, até então, o CEA encontrava-se sob intervenção administrativa.
No dia 24/09/2025, às 8h30, foi realizada visita técnica às dependências da unidade, que se encontra em processo de reforma. Durante a inspeção, foram visitados os alojamentos dos adolescentes, com escuta ativa de suas reclamações e reivindicações. As atividades presenciais foram concluídas por volta das 13h, sendo o período da tarde prejudicado em virtude do desligamento geral da energia elétrica, necessário para o andamento das obras.
Ainda no mesmo dia, a coordenadora participou, a partir do hotel, de reunião on-line com a Coordenação Técnica, equipe jurídica e psicossocial da FUNDAC, tendo como pauta a discussão sobre o regimento para permissão de visita íntima aos adolescentes em cumprimento de medida de internação. A proposta foi integralmente acatada pela Defensoria Pública, com encerramento da reunião às 17h.
No dia 25/09/2025, foram realizadas escutas individualizadas de todos os adolescentes sentenciados. Também houve correção de relatórios inseridos no sistema PJe, em conjunto com a equipe técnica da unidade. As atividades tiveram início às 8h e encerramento às 17h.
No dia 26/09/2025, às 8h, ocorreu reunião presencial com o juiz titular e o chefe de cartório da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, nas dependências do CEA. Às 9h, iniciaram-se as audiências concentradas, envolvendo 17 adolescentes. Durante o intervalo, foram realizados atendimentos a duas mães. As atividades foram concluídas às 17h20.
Por fim, no dia 27/09/2025, deu-se o retorno para João Pessoa, com chegada às 16h40.
