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Nome

CORIOLANO DIAS DE SA FILHO

Cargo / Função

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

Matricula

75.773-0

Periodo da Viagem
28/08/2025
29/08/2025

Trajeto

João Pessoa - PB

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Florianópolis - SC

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João Pessoa - PB


86ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedores das Defensorias Públicas Estaduais - Florianópolis

Dia 28: 1- Atendimento a pessoas superendividadas na Defensoria Pública. Consulta. Amplia- ção do atendimento. Cobrança de honorários Possibilidades. Proponente: Pará. 2- Prazo em dobro automático nos sistemas Pje e Eproc. Proponente Minas Gerais 3– Presença do defensor em ANPP, sessões de mediação e audiências de conciliação no Cejusc, e em atos assemelhados. Proponente: Minas Gerais 4- Atendimentos de pessoas agressivas e com transtornos. Encaminhamentos a servi- ços públicos. Regulamentação nos Estado. Protocolo de orientação nacional. Propo- nente: Tocantins. Dia 29: 5- Regras do home office a servidores e membros que tiveram pedido autorizado em razão de ter pessoa com deficiência. Obrigações mínimas de comparecimento pessoal e demais obrigações. Proponente: Tocantins. 6- Critérios para padronização na quantidade de atendimentos nas defensorias especi- alizadas. Proponente Bahia. 7- Regularização do trabalho remoto. Proponente Bahia 8- Assuntos Gerais