À Excelentíssima Senhora Defensora Pública-Geral do Estado da Paraíba,

Venho, por meio deste, complementar o relatório referente à minha visita institucional à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, realizada nos dias 3 e 4 de abril do corrente ano, na cidade de Belo Horizonte.

1. Visita às Sedes Administrativas e ao Núcleo de Atendimento Inicial

No dia 3 de abril, às 14h, iniciei as atividades visitando as duas sedes administrativas da Defensoria mineira, com especial atenção ao Núcleo de Atendimento Inicial. Observei que o atendimento ao público na capital é centralizado em um único local e estruturado em três etapas:

• Primeira Etapa: Distribuição de senhas aos assistidos.

• Segunda Etapa: Chamado nominal dos assistidos para atendimento por estagiários, momento em que é realizado o cadastro no sistema Solar e fornecida uma lista detalhada dos documentos necessários para o ingresso da ação. Destaco que essa lista é apresentada de forma didática, com design visual atrativo e linguagem acessível ao público, conforme disponibilizado no link:

• Terceira Etapa: No retorno na data agendada, o assistido retira nova ficha e é encaminhado ao setor competente para uma entrevista detalhada sobre a ação pretendida. Posteriormente, a documentação é conferida por colaboradores terceirizados e encaminhada ao núcleo responsável, que direciona ao defensor competente.

Considerando a eficácia e clareza da lista de documentos adotada pela Defensoria mineira, proponho a replicação desse modelo em nossa instituição, substituindo a versão atualmente em uso.

2. Visita ao Núcleo de Tutela Coletiva e Atuação Estratégica

Ainda no dia 3 de abril, visitei o Núcleo de Tutela Coletiva e Atuação Estratégica, responsável por catalogar processos com impactos estruturais em todo o estado. Este núcleo possui um fluxo de atendimento que orienta os colegas a protocolarem ações coletivas de forma estratégica, atuando em conjunto com núcleos temáticos e mantendo uma relação harmoniosa com o Núcleo de Direitos Humanos, sem conflitos de atribuições. Ressalto que a atuação coordenada entre os núcleos temáticos e o Núcleo de Tutela Coletiva potencializa a efetividade das ações propostas, servindo como modelo para aprimorarmos nossas práticas institucionais.

3. Reunião das Escolas

No dia 4 de abril, participei da reunião das escolas, que se estendeu durante os períodos da manhã e da tarde. A pauta detalhada da reunião segue em anexo para apreciação.

A experiência proporcionada por esta visita revelou práticas inovadoras e eficientes que podem ser adaptadas e implementadas em nossa Defensoria, visando aprimorar o atendimento e a defesa dos direitos de nossos assistidos.

Atenciosamente,