SEMINÁRIO NACIONAL COMISSÕES DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS E O DIREITO À TERRA E À MORADIA ADEQUADA
Reunião da Comissão de Moradia do CONDEGE e Seminário Nacional "Comissões de Soluções Fundiárias e o Direito à Terra e à Moradia Adequada", com abordagem dos seguintes temas:
As Comissões de Soluções Fundiárias e o direito à moradia adequada
A atuação das Defensorias Públicas junto às Comissões de Soluções Fundiárias
As visitas técnicas realizadas pelas Comissões de Soluções Fundiárias
Audiências de mediação e/ou conciliação realizadas com base na Resolução 510/2023
As comissões de Soluções Fundiárias vistas pelos movimentos sociais e advocacia popular