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Nome

MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO DE MORAIS

Cargo / Função

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

Matricula

780.051-7

Periodo da Viagem
27/01/2026
29/01/2026

Trajeto

são paulo - sp


: Reunião do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais – CONDEGE e Visita técnica na Defensoria de São Paulo

Objetivo da Missão: Acompanhar a Defensora Pública-Geral em agenda institucional no âmbito do CONDEGE, com foco no fortalecimento da atuação estratégica da Defensoria Pública, intercâmbio de boas práticas, consolidação de diretrizes nacionais e coleta de subsídios técnicos para aprimoramento das políticas institucionais no Estado da Paraíba. Atividades Desenvolvidas; Dia 27/01 Participação na recepção institucional realizada na Sala Visconde de São Leopoldo, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Acompanhamento da **105ª Reunião do CONDEGE**, espaço deliberativo de alta relevância para a uniformização de entendimentos e articulação nacional das Defensorias Públicas; Visita guiada ao campus da Faculdade de Direito da USP, com destaque para o diálogo acadêmico-institucional e a valorização histórica da formação jurídica; Participação em encontro institucional (happy hour), oportunizando articulação estratégica, fortalecimento de vínculos institucionais e troca qualificada de experiências entre gestores das Defensorias Públicas estaduais. Dia 28/01 Participação em visita institucional promovida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com apresentação de estruturas e fluxos de atuação; Presença na solenidade comemorativa dos **20 anos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo**, evento de grande relevância simbólica e institucional, marcado pela reafirmação do papel constitucional da Defensoria Pública como instrumento de promoção de direitos e acesso à justiça. Dia 29/01 Realização de visita técnica ao sistema de atendimento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com análise detalhada dos fluxos operacionais, ferramentas tecnológicas e metodologias de organização do atendimento ao público; A atividade teve como finalidade subsidiar a construção e o aperfeiçoamento de metodologias de atendimento na Defensoria Pública da Paraíba**, especialmente no que concerne à ampliação do acesso, eficiência na triagem e qualificação da prestação do serviço. . Resultados e Análise Estratégica A missão institucional revelou-se altamente produtiva sob os aspectos técnico, político e estratégico. Destacam-se: * A consolidação do CONDEGE como espaço decisório essencial para a defesa institucional da Defensoria Pública em âmbito nacional; * A identificação de práticas exitosas da Defensoria Pública de São Paulo, notadamente na estruturação do atendimento ao público, com potencial de replicabilidade adaptada à realidade paraibana; * O fortalecimento da articulação política entre as Defensorias Públicas, elemento indispensável diante do cenário de subfinanciamento estrutural enfrentado pela instituição; * A reafirmação do papel da Defensoria Pública como instrumento de transformação social, especialmente na tutela de grupos vulnerabilizados. A visita técnica realizada no dia 29 merece especial destaque, por seu caráter eminentemente pragmático. A observação direta dos mecanismos de atendimento adotados pela DPE-SP fornece base concreta para a formulação de soluções estruturantes na Paraíba, afastando improvisações e orientando decisões por evidências institucionais. A agenda cumprida demonstra, com clareza, que a atuação institucional qualificada exige presença ativa nos espaços nacionais de deliberação, aliada à capacidade de absorção crítica de boas práticas. Não se trata de mera participação protocolar, mas de **atuação estratégica orientada à transformação institucional**, com foco na eficiência, no acesso à justiça e na consolidação da Defensoria Pública como política pública essencial. A incorporação dos aprendizados obtidos, especialmente no campo do atendimento ao cidadão, deve ser tratada como prioridade administrativa, sob pena de perpetuação de modelos insuficientes diante das crescentes demandas sociais.