1. OBJETIVO DA VIAGEM

Representar a Defensoria Pública do Estado da Paraíba na Reunião da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do CONDEGE e participar do ENASTIC DPE 2025, com o propósito de:

• Alinhar estratégias e iniciativas conjuntas no âmbito da transformação digital entre as Defensorias Públicas;

• Atualizar conhecimentos sobre inteligência artificial, governança de dados, inovação pública e segurança da informação;

• Estreitar o relacionamento institucional com outras Defensorias e especialistas do setor;

• Avançar no planejamento das futuras ações da DPE-PB voltadas à adequação à LGPD e à modernização tecnológica.

2. ATIVIDADES REALIZADAS

24 de Junho de 2025 (Terça-feira)

Reunião da Coordenadoria de TI do CONDEGE
Reunião técnica com representantes dos núcleos de tecnologia das Defensorias Estaduais. Principais pautas:

• Sistema Solar: levantamento de pontos críticos e sugestões de melhorias na arquitetura e funcionalidades do sistema.

• Integração com o DJE Nacional (CNJ): debate sobre as exigências técnicas e jurídicas para a integração nacional.

• Planejamento das ações do CONDEGE-TI: definição de estratégias colaborativas em áreas como interoperabilidade, dados abertos, capacitação e IA.

Participação em reunião paralela com a equipe de LGPD

Durante a tarde, participei de uma reunião específica com integrantes da área de Proteção de Dados de diversas Defensorias, onde foi possível:

• Compartilhar o estágio atual da DPE-PB no processo de adequação à LGPD;

• Discutir modelos de governança de dados, incluindo estruturas de encarregados, comitês e protocolos internos;

• Trocar experiências sobre planos de ação, uso de ferramentas de mapeamento de dados e capacitação institucional;

• Alinhar estratégias conjuntas visando a elaboração de documentos orientadores, políticas internas, ações de conscientização e mecanismos de resposta a incidentes de segurança da informação.

Esse encontro foi fundamental para fortalecer o vínculo técnico com outras instituições que já possuem práticas mais consolidadas, além de auxiliar na estruturação das futuras atividades da DPE-PB no campo da LGPD e da governança da informação.

25 de Junho de 2025 (Quarta-feira)

Temas centrais: Inovação, IA, Atendimento Digital, Governança

• Painel com o CNJ/CNMP sobre a unidade institucional das Defensorias e seu papel estratégico na transformação digital da justiça.

• Debates sobre uso de IA no atendimento, tecnologias de cloud computing, automação de triagens e integração com sistemas públicos.

• Palestras com especialistas sobre proteção de dados pessoais, riscos de exposição e implementação de compliance em LGPD.

• Casos práticos de inovação como o PACIFICA (resolução extrajudicial com tecnologia) e uso de chatbots/WhatsApp como canal oficial de atendimento.

26 de Junho de 2025 (Quinta-feira)

Temas centrais: Data Governance, Infraestrutura e Experiência do Assistido

• Discussões sobre construção de um Data Lake Nacional, promovendo integração de dados entre as Defensorias e melhor uso de analytics.

• Painel sobre experiência do assistido, centrado na perspectiva de inclusão digital, empatia e eficiência no atendimento.

• Palestras sobre uso de IA generativa na produção jurídica e desafios na sua adoção.

• Apresentação das melhores boas práticas em TI institucional, com premiação das soluções mais inovadoras em gestão, cidadania e segurança.

27 de Junho de 2025 (Sexta-feira)

Temas centrais: Cultura Analítica e Avaliação Nacional

• Palestra sobre cultura de dados e tomada de decisão baseada em evidências, com destaque para modelos analíticos aplicados à gestão pública.

• Lançamento da Pesquisa Nacional sobre Maturidade Digital, com avaliação comparada entre Defensorias.

• Painel com Defensorias que se destacaram em Estratégia Digital, Operação e Tecnologia.

• Divulgação do Manifesto Defensoria do Futuro 2035, com compromissos institucionais em tecnologia, inclusão, sustentabilidade e ética digital.

3. RESULTADOS ALCANÇADOS

• Integração com o grupo nacional de responsáveis por governança de dados e LGPD, com troca de boas práticas e possibilidade de cooperação técnica.

• Alinhamento com estratégias do CONDEGE-TI para construção de soluções conjuntas, especialmente no Data Lake Nacional e nos projetos de interoperabilidade.

• Conhecimento aprofundado sobre uso de IA generativa no judiciário, gestão de provas digitais, automação do atendimento e inovação no serviço público.

• Consolidação de uma rede de contatos institucionais para futuras articulações técnicas.

4. ENCAMINHAMENTOS RECOMENDADOS

• Estabelecer grupo de trabalho interno para elaboração dos instrumentos de adequação à LGPD, com apoio das experiências coletadas.

• Avaliar a viabilidade de adesão ao projeto Data Lake Nacional das Defensorias.

• Propor plano de ação interno para implementação de canais digitais de atendimento seguro, inspirados nos cases apresentados.

• Fomentar programa de capacitação técnica em Inteligência Artificial e Cibersegurança.

• Participar ativamente das próximas agendas do CONDEGE-TI e fóruns técnicos de LGPD e inovação.