Nos dias 10 e 24 de março e 7 de abril, a Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (CAEP) realizou ação intensiva de atendimentos jurídicos na Penitenciária Raimundo Asfora (Serrotão), em Campina Grande.
Para a execução das atividades, houve deslocamento desta subscritora ao município de Campina Grande nos dias 10 de março e 7 de abril, correspondentes, respectivamente, ao primeiro e ao último dia da ação.
No âmbito da atividade, esta subscritora foi responsável pela elaboração da planilha de cadastro dos atendimentos, necessária à organização e ao controle das demandas apresentadas, bem como realizou atendimentos jurídicos diretamente às pessoas privadas de liberdade que solicitaram assistência da Defensoria Pública.
Ao longo da ação, foram realizados mais de 600 atendimentos. Também foram identificadas três situações de extinção da pena, tendo sido adotadas as providências cabíveis, com a soltura de uma pessoa no mesmo dia e de outra no dia seguinte, permanecendo a terceira situação em acompanhamento. Além disso, foram constatadas pendências relacionadas à regularização de guias de execução penal e à formulação de requerimentos voltados à garantia de direitos, cujas providências serão adotadas por toda equipe responsável.
