RELATÓRIO - DEFENSORIA ITINERANTE - ODE -2026.

Foram realizados atendimentos nas cidades de MONTEIRO-PB (28/05/2026),  CAMPINA GRANDE-PB (29/05/2026) e CUITÉ-PB(30/05/2026). Abrangendo a propositura de ações judiciais, consultas processuais e solicitações de segunda via de registros. Considerando quê o acesso a justiça é ao registro civil, são direitos fundamentais para a dignidade da pessoa humana, conforme a Constituição Federal.

Objeto da diária

Objeto da diária: Participar das audiências regionais do Programa ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO do Governo do Estado, nos termos doConvênio firmado entre a Secretaria Executiva do Orçamento Democrático e Gestãoe Defensoria Pública Estadual.