No âmbito das ações desenvolvidas pela Defensoria Pública Itinerante do Estado da Paraíba, foi realizada itinerância no município de Itatuba/PB, com o objetivo de ampliar o acesso à justiça e assegurar a efetivação de direitos fundamentais à população em situação de vulnerabilidade social.

Durante a ação, foram prestados atendimentos jurídicos nas mais diversas áreas de atuação da Defensoria Pública, oferecendo orientação jurídica, esclarecimento de dúvidas e encaminhamento das demandas apresentadas pelos assistidos.

Além disso, foram realizadas solicitações de segunda via de registros civis, compreendendo certidões de nascimento, casamento e óbito, destinadas à população hipossuficiente do município. A emissão desses documentos é essencial para garantir o exercício da cidadania, o acesso a políticas públicas, benefícios sociais e demais direitos assegurados pela legislação brasileira.

A itinerância reafirma o compromisso da Defensoria Pública com a promoção da justiça social, a inclusão e a garantia do acesso à documentação civil básica, contribuindo para a redução das barreiras enfrentadas pela população economicamente vulnerável e fortalecendo a cidadania no município de Itatuba/PB.

Objeto da diária

Participar do Programa de atendimento da DEFENSORIA ITINERANTE solicitada pela Prefeitura Municipal citada.