O presente relatório tem por finalidade registrar as atividades desenvolvidas durante a Itinerância da Defensoria Pública do Estado da Paraíba no Município de Riacho de Santo Antônio/PB, destinada à prestação de atendimento jurídico à população local, especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Durante a ação itinerante, foram realizados atendimentos individuais, com acolhimento das demandas apresentadas pelos assistidos e prestação de orientação jurídica acerca dos procedimentos administrativos e judiciais cabíveis, como também a propositura de ações judiciais e solicitações de 2ª via de registro civil. 

A realização da itinerância no Município de Riacho de Santo Antônio/PB mostrou-se relevante para garantir à população em situação de vulnerabilidade o acesso à orientação e à assistência jurídica integral e gratuita.

Registra-se, por fim, a importância da continuidade das ações itinerantes como instrumento de descentralização dos serviços da Defensoria Pública e de fortalecimento do acesso à Justiça, especialmente em municípios e comunidades com maior dificuldade de acesso aos serviços jurídicos.

Objeto da diária

Realizar atendimento Itinerante em parceria com a Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio no dia 22 de setembro de 2026.