RELATÓRIO DE ITINERÂNCIA JURÍDICA

Municípios de Riacho dos Cavalos e Pombal – Estado da Paraíba

Período: 09 a 11 de julho de 2025

Instituição Responsável: Defensoria Pública - PB

OBJETIVOS DA AÇÃO

A presente itinerância teve como objetivo promover o acesso à justiça e à cidadania por meio da oferta de serviços jurídicos gratuitos à população vulnerável dos municípios de Riacho dos Cavalos e Pombal, na Paraíba, incluindo:

Realização de consultas e orientações jurídicas;

Expedição de ofícios para emissão de segunda via de registros civis (certidão de nascimento, casamento ou óbito);

Propositura de ações judiciais para garantir direitos civis, familiares e assistenciais.

LOCALIDADES ATENDIDAS

1. Riacho dos Cavalos-PB

Local de atendimento: Escola Estadual – ECIT DANIEL CARNEIRO

Data: 10 de julho de 2025

Horário: 08h00 às 17h38

2. Pombal-PB

Local de atendimento: Escola Estadual – ECIT MOSENHOR VICENTE FREITAS (POLIVALENTE)

Data: 11 de julho de 2025

Horário: 06h11 a 20h23